Por Angola Press:
"Luanda - O ante-projecto do Código Penal, que está em debate público desde o dia 24 do corrente, contempla igualmente questões viradas a pedofilia, prostituição infantil e abuso de menor dependente.
Esta afirmação é do professor Orlando Rodrigues proferida hoje, sexta-feira, em Luanda, ao intervir na discussão pública do Ante Projecto de Código Penal que decorreu na Universidade Independente de Angola, sob orientação da ministra da Justiça, Guilhermina Prata."
Veja mais clicando no endereço abaixo:
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2011/6/27/Ante-Projecto-Codigo-Penal-condena-pedofilia-prostituicao-infantil,90ea8707-83fb-4f36-9044-80d223ee2eb9.html#
sábado, 9 de julho de 2011
terça-feira, 5 de julho de 2011
Denúncias de violência doméstica crescem em SP
Diário do Grande ABC:
"Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher em São Paulo. A pesquisa encomendada pela juíza assessora da presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Domitila Domingos mostra que este é um problema comum a todas as áreas da cidade - e não só às regiões mais carentes.
"O estudo reforça a necessidade de um trabalho mais especializado", diz Maria Domitila. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, a Justiça ganhou instrumentos legais para combater esse tipo de crime. Muitos casos, no entanto, não chegam ao tribunal. Bem antes disso, ainda na delegacia, caem na vala comum dos crimes, e não raro são encarados como uma "briguinha de marido e mulher". "É um crime que acontece dentro de quatro paredes e acaba sendo banalizado pela sociedade", diz a promotora Maria Gabriela Manssur. "Identificá-lo com rapidez pode significar salvar uma vida."
Veja mais clicando no endereço abaixo:
http://www.dgabc.com.br/News/5897203/denuncias-de-violencia-domestica-crescem-em-sp.aspx
"Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher em São Paulo. A pesquisa encomendada pela juíza assessora da presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Domitila Domingos mostra que este é um problema comum a todas as áreas da cidade - e não só às regiões mais carentes.
"O estudo reforça a necessidade de um trabalho mais especializado", diz Maria Domitila. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, a Justiça ganhou instrumentos legais para combater esse tipo de crime. Muitos casos, no entanto, não chegam ao tribunal. Bem antes disso, ainda na delegacia, caem na vala comum dos crimes, e não raro são encarados como uma "briguinha de marido e mulher". "É um crime que acontece dentro de quatro paredes e acaba sendo banalizado pela sociedade", diz a promotora Maria Gabriela Manssur. "Identificá-lo com rapidez pode significar salvar uma vida."
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http://www.dgabc.com.br/News/5897203/denuncias-de-violencia-domestica-crescem-em-sp.aspx
Angola: Combate cerrado contra a violência doméstica
"Luanda, (Prensa Latina). A aprovação por unanimidade na Assembléia Nacional da nova Lei contra a violência doméstica é um dos temas que acordou maior interesse em Angola, nos últimos tempos.
Antes de sua ratificação definitiva no último 21 de junho, a medida resultou amplamente debatida no seio da sociedade civil, em aldeias, comunidades, autoridades tradicionais, polícia, forças armadas e tamém no nível governamental."
Veja mais clicando no endereço abaixo:
http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=302866&Itemid=1
Antes de sua ratificação definitiva no último 21 de junho, a medida resultou amplamente debatida no seio da sociedade civil, em aldeias, comunidades, autoridades tradicionais, polícia, forças armadas e tamém no nível governamental."
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