sábado, 9 de julho de 2011

Ante Projecto de Código Penal condena pedofilia e prostituição infantil

Por Angola Press:
"Luanda - O ante-projecto do Código Penal, que está em debate público desde o dia 24 do corrente, contempla igualmente questões viradas a pedofilia, prostituição infantil e abuso de menor dependente.
Esta afirmação é do professor Orlando Rodrigues proferida hoje, sexta-feira, em Luanda, ao intervir na discussão pública do Ante Projecto de Código Penal que decorreu na Universidade Independente de Angola, sob orientação da ministra da Justiça, Guilhermina Prata."
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http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2011/6/27/Ante-Projecto-Codigo-Penal-condena-pedofilia-prostituicao-infantil,90ea8707-83fb-4f36-9044-80d223ee2eb9.html#

terça-feira, 5 de julho de 2011

Denúncias de violência doméstica crescem em SP

Diário do Grande ABC:
"Com base nas estatísticas de 11 fóruns regionais, uma pesquisa inédita mapeou pela primeira vez os índices de violência doméstica contra a mulher em São Paulo. A pesquisa encomendada pela juíza assessora da presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Maria Domitila Domingos mostra que este é um problema comum a todas as áreas da cidade - e não só às regiões mais carentes.

"O estudo reforça a necessidade de um trabalho mais especializado", diz Maria Domitila. Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, a Justiça ganhou instrumentos legais para combater esse tipo de crime. Muitos casos, no entanto, não chegam ao tribunal. Bem antes disso, ainda na delegacia, caem na vala comum dos crimes, e não raro são encarados como uma "briguinha de marido e mulher". "É um crime que acontece dentro de quatro paredes e acaba sendo banalizado pela sociedade", diz a promotora Maria Gabriela Manssur. "Identificá-lo com rapidez pode significar salvar uma vida."
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http://www.dgabc.com.br/News/5897203/denuncias-de-violencia-domestica-crescem-em-sp.aspx

Angola: Combate cerrado contra a violência doméstica

"Luanda, (Prensa Latina). A aprovação por unanimidade na Assembléia Nacional da nova Lei contra a violência doméstica é um dos temas que acordou maior interesse em Angola, nos últimos tempos.

Antes de sua ratificação definitiva no último 21 de junho, a medida resultou amplamente debatida no seio da sociedade civil, em aldeias, comunidades, autoridades tradicionais, polícia, forças armadas e tamém no nível governamental."
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http://www.prensa-latina.cu/index.php?option=com_content&task=view&id=302866&Itemid=1

domingo, 26 de junho de 2011

Talibãs usam criança para transportar bomba e detonam via controle remoto

"Casos semelhantes foram registrados no Paquistão e no Afeganistão

Uma menina de 8 anos morreu ao explodir a bomba que transportava em uma bolsa quando se dirigia a um posto da polícia na província de Uruzgan, no sul do Afeganistão, informou neste domingo uma fonte oficial."
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http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/talibas-usam-crianca-para-transportar-bomba-e-detonam-via-controle-remoto

STF decide que crianças devem ser matriculadas em escolas e creches perto de casa ou do trabalho dos pais

"O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou à Prefeitura de São Paulo matricular crianças menores de cinco anos em creches próximas de onde moram ou de onde seus pais trabalham. Segundo o STF, a decisão do ministro Celso de Mello foi tomada com base nos artigos 208 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam do dever do Estado com a educação."
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http://www.jornaldebarretos.com.br/novo/2011/06/33617